TERRAS íNDIGENAS UM DIREITO CONSTITUCIONAL

 

TERRAS INDÍGENAS SÃO GRILADAS POR LATIFUNDIARIOS

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI Foi CRIADA COM O OBJETIVO DE GERIR, ADMINISTRAR E APOIAR OS INTERESSES DESTAS ETNIAS, dando lhes condições de saúde, educação, sobrevivência  e assegurar os seus direitos, constitucionais.

Art. 4º do estatuto diz: A FUNAI na forma da legislação vigente, promoverá a demarcação e registro de propriedade das terras ocupadas pelos silvícolas.  = “selvagens”

Paragrafo único, as atividades de medição e demarcação poderão ser realizadas por entidades públicas ou privadas mediante convênios ou contratos, firmados na forma da legislação pertinente, desde que o órgão tutelar não tenha condições de realizá-las diretamente.

Em 2000 o então deputado Federal Almir Sá, PPR Roraima, apresentou a Pec. 215, que pela sua proposta retira do poder executiva a atribuição exclusiva de homologar. Terras indígenas.  De acordo com o texto o congresso nacional passa a ter competência para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações homologadas.

A incompetência de sucessivos governos em especial do PT. Que teve como presidente um proletário, o nono presidente nordestino; depois da proclamação da republica em 15 de novembro de 1889, 9 cidadãos nordestinos foram eleitos presidentes do Brasil. Nomes abaixo:

Manuel Deodoro da Fonseca – Alagoas.  Floriano Vieira Peixoto – Alagoas. Epitácio da Silva Pessoa – Paraíba.  Jose Linhares – Ceara

João Café Filho – Rio Grande do Norte.  Humberto de Alencar Castelo Branco – Ceara. Jose Sarney – Maranhão.  Fernando Collor de Melo – Alagoas.  Luís Inácio Lula da Silva – Pernambuco.

 Acontece que o PT. Fez e ainda faz um grande alarde com respeito à nobreza de sua administração, criticam a todos que já foram governantes, só eles se acham capazes, porem as mazelas de sua má administração é refletido no espelho da historia, os seus deveres não são cumpridos, fogem de suas obrigações, os protestos de junho não foram suficientes para marcar suas cabeças ocas; agora temos em curso mais um protesto, exatamente dos silvícolas, que em grupos marcharam em Brasília e são Paulo, protestaram pelos seus direitos constitucionais. Os índios são os verdadeiros Brasileiros, nasceram e sempre moraram aqui no Brasil, tem sua própria cultura, e forma de vida, são amantes da natureza, não destroem o meio ambiente, como fazem os brancos na ânsia de ganhar dinheiro e acumular riquezas. Os latifundiários por meio da bancada ruralista pleiteia junto ao Supremo Tribunal Federal sentença favorável a tramitação da PEC 215,  o governo Federal se mostra afrouxo e omisso em relação aos índios, há um estatuto que dá a FUNAI autoridade para legislar sobre estas questões. Porque o congresso quer legislar sobre a questão dos índios? Ora muito simples muitos dos deputados são latifundiários, fazendeiros e querem  desapropriar os índios, deixando-os com o mínimo de terras para sobreviverem, essa gente sobrevive basicamente da caça e da pesca, e por serem nativos da terra precisam ter os seus direitos assegurados e garantidos.

Fica um alerta, 2014 é ano de eleições Majoritárias, vote em pessoas que possam representa-lo, defende-lo e trabalhar em prol de seu estado, cidade ou comunidade. Existem muitos querendo se perpetuar no poder, vamos tira-los e colocar na presidência,  congresso, câmara e governos estaduais, pessoas que sejam reconhecidamente honestas, fieis aos princípios e que não façam politicagem prejudicando a sociedade.